Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Lei -> 1998

Exibindo: 8 normas.

Lei nº 13.442 de 31/12/1998 - GO

Estadual - Publicado em 7 jan 1999

Altera a Lei nº 13.270, de 29 de maio de 1998.

Lei nº 13.439 de 30/12/1998 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Altera o subitem A.3 e o nº 2.1 do subitem A.6 do Anexo III da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991 - CTE.

Lei nº 13.436 de 30/12/1998 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Dispõe sobre a liquidação antecipada dos contratos de financiamento do FOMENTAR e dá outras providências.

Lei nº 13.316 de 15/06/1998 - GO

Estadual - Publicado em 21 jul 1998

Altera o art. 2º da Lei 13.194, de 26 de dezembro de 1997.

Lei nº 13.270 de 29/05/1998 - GO

Estadual - Publicado em 4 jun 1998

Institui o regime tributário diferenciado aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte.

Lei nº 13266 DE 16/04/1998 - GO

Estadual - Publicado em 17 abr 1998

Institui a carreira do fisco da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei nº 13.265 de 31/03/1998 - GO

Estadual - Publicado em 3 abr 1998

Introduz alterações nos arts. 50, 53 e 59 da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, e no art. 2º da Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997.

Lei nº 13246 DE 13/01/1998 - GO

Estadual - Publicado em 19 jan 1998

Introduz alterações nas Leis nº 11.180, de 19 de abril de 1990, e 11.660, de 27 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »