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Exibindo: 7 normas.

Resolução SES nº 56 DE 04/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 13 nov 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação ao Sistema de Vigilância Epidemiológica de todos os casos suspeitos e/ou confirmados por COVID-19 bem como os óbitos em decorrência desta.

Resolução CD-PRODUZIR nº 66 DE 31/07/2020 - GO

Estadual - Publicado em 3 ago 2020

Estabelece normas complementares para execução do Subprograma de APOIO À MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE MICROPRODUZIR do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Industriais - FUNPRODUZIR, por meio de PROJETO CRÉDITO PRODUTIVO, CRESCER COMPETITIVO, da SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

Resolução CD-PRODUZIR nº 67 DE 29/07/2020 - GO

Estadual - Publicado em 3 ago 2020

Re-ratifica a Resolução nº 058/2019-CD/PRODUZIR que estabelece normas complementares para execução do Subprograma de APOIO À MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE MICROPRODUZIR do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Industriais - FUNPRODUZIR, por meio de PROJETO CRÉDITO PRODUTIVO, CRESCER.

Resolução SES nº 17 DE 08/05/2020 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2020

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias e drogarias no âmbito do Estado de Goiás.

Resolução CD/FUNBAN nº 7 DE 18/03/2020 - GO

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre a alteração do prazo para pagamento e da carência de financiamentos concedidos pelo Programa Banco do Povo.

Resolução CD-PRODUZIR nº 63 DE 09/03/2020 - GO

Estadual - Publicado em 16 mar 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição após a Lei Complementar 160/2017.

Resolução CD-PRODUZIR nº 61 DE 05/03/2020 - GO

Estadual - Publicado em 5 nov 2020

Aprova normas para a comprovação dos Fatores de Desconto que especifica.

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