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Exibindo: 104 normas.

Decreto nº 37327 DE 21/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 21 dez 2021

Altera o Decreto nº 36.417, de 18 de dezembro de 2020, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no exercício de 2021.

Decreto nº 37264 DE 06/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Altera o Decreto nº 37.176, de 10 de novembro de 2021, que atualiza e consolida as normas estaduais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS--CoV-2), e dá outras providências.

Decreto nº 37247 DE 01/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 1 dez 2021

Altera o Decreto nº 35.467 , de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 10.709 , de 27 de outubro de 2017, que institui o subsídio de complementação estadual ao Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA Leite.

Decreto nº 37238 DE 30/11/2021 - MA

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Altera o Anexo 1.3 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2002.

Decreto nº 37239 DE 30/11/2021 - MA

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Altera o Anexo 1.1 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2002, para tratar da isenção do imposto nas saídas de artesanato regional promovidas por associações de pessoas, na forma que especifica.

Decreto nº 37205 DE 22/11/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 nov 2021

Aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2022.

Decreto nº 37203 DE 19/11/2021 - MA

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo.

Decreto nº 37185 DE 16/11/2021 - MA

Estadual - Publicado em 16 nov 2021

Regulamenta o art. 7º da Lei nº 10.400 , de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva - Mais Renda, e dá outras providências.

Decreto nº 37176 DE 10/11/2021 - MA

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Fica reiterado o estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral), declarado por meio do Decreto nº 37.015, de 13 de setembro de 2021.

Decreto nº 37176 DE 10/11/2021 - MA

Estadual - Publicado em 14 jan 2022

Rep. - Atualiza e consolida as normas estaduais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

Decreto nº 37138 DE 25/10/2021 - MA

Estadual - Publicado em 25 out 2021

Altera o Decreto nº 36.417, de 18 de dezembro de 2020, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no exercício de 2021.

Decreto nº 37116 DE 15/10/2021 - MA

Estadual - Publicado em 15 out 2021

Altera o Decreto nº 21.873, de 30 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações internas com óleo combustível.

Decreto nº 37118 DE 15/10/2021 - MA

Estadual - Publicado em 15 out 2021

Altera o Decreto nº 36.871, de 20 de julho de 2021, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, consolida as normas estaduais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

Decreto nº 37117 DE 15/10/2021 - MA

Estadual - Publicado em 15 out 2021

Altera o Anexo 1.5 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2002, e revoga o art. 5º do Decreto nº 31.287 , de 19 de novembro de 2015.

Decreto nº 37087 DE 06/10/2021 - MA

Estadual - Publicado em 6 out 2021

Regulamenta o art. 3º , § 2º, da Lei nº 10.400 , de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva - Mais Renda, e dá outras providências.

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