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Exibindo: 7 normas.

Resolução GABIN nº 19 DE 05/10/2015 - MA

Estadual - Publicado em 9 out 2015

Altera o art. 231-N do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2003.

Resolução CBM nº 10 DE 20/08/2015 - MA

Estadual - Publicado em 24 ago 2015

Modifica a Norma Técnica nº 007 - GAT/CBMMA e seus anexos que estabelecem os procedimentos administrativos e as medidas de segurança contra incêndio para regularização das edificações com atividade econômica de baixo risco, enquadrando como Processo de Certificação Simplificado (PCS) no Estado do Maranhão.

Resolução MOB nº 2 DE 19/08/2015 - MA

Estadual - Publicado em 26 ago 2015

Aprova o Regulamento do Serviço Público de Transportes Rodoviário Especial para Cadeirantes, denominado "Travessia" e dá outras providências.

Resolução GABIN nº 7 DE 19/05/2015 - MA

Estadual - Publicado em 3 jul 2015

Aprova a Norma Técnica nº 007 - DAT/CBMMA e seus Anexos que estabelecem os procedimentos administrativos e as medidas de segurança contra incêndio para regularização das edificações com atividade econômica de baixo risco, enquadrando como Processo de Certificação Simplificado (PCS) no Estado do Maranhão.

Resolução CBM nº 42 DE 19/04/2015 - MA

Estadual - Publicado em 3 jul 2015

Disciplina o procedimento para notificação, autuação, apreensão, embargo, cassação de CA e CAP, suspensão de cadastro e interdição de edificações e áreas de risco.

Resolução MOB nº 1 DE 13/04/2015 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2015

Aprova o regulamento do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e veículos e dá outras providências.

Resolução ARSEMA nº 12 DE 29/01/2015 - MA

Estadual - Publicado em 3 fev 2015

Institui a gestão administrativa e financeira dos terminais rodoviários de passageiros em todo o estado do Maranhão .

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