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Exibindo: 8 normas.

Resolução CIB nº 149 DE 27/06/2017 - MA

Estadual - Publicado em 3 ago 2017

Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos por meio de dispersão por aeronaves no combate ao mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika nos municípios do Estado do Maranhão.

Resolução CIB nº 149 DE 27/06/2017 - MA

Estadual - Publicado em 4 ago 2017

Rep. - Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos por meio de dispersão por aeronaves no combate ao mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika nos municípios do Estado do Maranhão.

Resolução GABIN nº 5 DE 29/05/2017 - MA

Estadual - Publicado em 1 jun 2017

Prorroga prazos referentes à concessão de benefícios fiscais de que tratam o Anexo 1.1 (Isenção por Tempo Indeterminado), Anexo 1.2 (Isenção por Tempo Determinado), Anexo 1.3 (Do Diferimento), Anexo 1.4 (Redução da Base de Cálculo), Anexo 1.5 (Do Crédito Presumido), Anexo 1.5.1 (Crédito Outorgado), Anexo 36 (Operações com partes e peças substituídas em garantia por empresa da aeronáutica) e o Artigo 486 (Isenção nas saídas de automóveis de passageiros para utilização como Táxi), do RICMS/03 (Decreto 19.714/03)

Resolução CONDEP/MAISEMPRESAS nº 14 DE 17/04/2017 - MA

Estadual - Publicado em 8 mai 2017

Renova o Termo de Compromisso e Regime Especial para Empresa Industrial nº 006/2012 - PROMARANHÃO da empresa Wasser Indústria de Laminados Plásticos LTDA.

Resolução CONDEP/MAISEMPRESAS nº 15 DE 17/04/2017 - MA

Estadual - Publicado em 8 mai 2017

Renovar o Regime Especial para Empresa Industrial nº 014/2014 - PROMARANHÃO e Termo de Compromisso da empresa Oceana Minerais Marinhos LTDA.

Resolução CONSEMA nº 24 DE 22/02/2017 - MA

Estadual - Publicado em 2 mar 2017

Revoga a Resolução nº 019/2016 e define as atividades, obras e empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 140/2011 e dá outras providências.

Resolução MOB nº 1 DE 20/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 24 jan 2017

Aprova o Regulamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão - STRP, e dá outras providências.

Resolução CECA nº 1 DE 09/01/2017 - MA

Estadual - Publicado em 13 jan 2017

Disciplina a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, como índice de correção monetária a ser empregado aos débitos decorrentes de cálculos para Compensação Ambiental nesta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA.

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