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Exibindo: 5 normas.

Portaria "N" DETRAN nº 79 DE 28/05/2020 - MS

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da Portaria "N" nº 031, de 20 de setembro de 2015.

Portaria "N" DETRAN nº 79 DE 28/05/2020 - MS

Estadual - Publicado em 1 jun 2020

Rep. - Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da Portaria "N" nº 031, de 20 de setembro de 2015.

Portaria "N" AGESUL nº 7 DE 07/04/2020 - MS

Estadual - Publicado em 13 abr 2020

Estabelece a prorrogação da restrição temporária de atendimento presencial no âmbito da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, restabelecimento do trâmite regular dos processos licitatórios e a prorrogação do Regime Excepcional de Teletrabalho no Órgão.

Portaria "N" FUNTRAB nº 4 DE 06/04/2020 - MS

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Dispõe sobre o retorno do atendimento a população em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria "N" AEM nº 4 DE 02/04/2020 - MS

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Dispõe sobre a prorrogação até a edição de ato normativo em sentindo contrário, do período de vigência da autorização para a implantação do Regime Excepcional de Teletrabalho.

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