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Exibindo: 7 normas.

Resolução Conjunta SEFOP/SEMADES nº 7 de 20/06/1996 - MS

Estadual - Publicado em 21 jun 1996

Altera dispositivos da Resolução-Conjunta SEFOP/SEMADES nº 002, de 8 de abril de 1996, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEFOP/SEMADES nº 6 de 05/06/1996 - MS

Estadual - Publicado em 7 jun 1996

Dispõe, complementarmente, sobre a operacionalização do Programa "Terra Viva".

Resolução Conjunta SEFOP/SEMADES nº 5 de 15/04/1996 - MS

Estadual - Publicado em 16 abr 1996

Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEFOP/SEMADES nº 4 de 08/04/1996 - MS

Estadual - Publicado em 9 abr 1996

Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Fronteiras do Futuro".

Resolução Conjunta SEFOP/SEMADES nº 3 de 08/04/1996 - MS

Estadual - Publicado em 9 abr 1996

Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Terra Viva".

Resolução Conjunta SEFOP/SEMADES nº 2 de 08/04/1996 - MS

Estadual - Publicado em 9 abr 1996

Dispõe, complementarmente, sobre as obrigações fiscais relativas às operações com gado para o abate precoce.

Resolução Conjunta SEFOP/DETRAN-MS nº 1 de 29/02/1996 - MS

Estadual - Publicado em 1 mar 1996

Constitui a Junta Avaliadora do IPVA, de que trata o Decreto nº 6.319, de 27.12.1991.

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