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Exibindo: 4 normas.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC nº 92 DE 26/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 2023

Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 86/2022, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto Nº 11176/2003, na parte relativa à avicultura.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC nº 90 DE 13/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2023

Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/ SEPAF Nº 69/2016, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto Nº 11176/2003, na parte relativa à bovinocultura, e institui subprograma específico para essa finalidade.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC nº 91 DE 13/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2023

Altera a Resolução Conjunta SEF/SEPRODES Nº 19/1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, sorgo e trigo,instituído pelo Decreto Nº 9716/1999.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO nº 88 DE 14/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 25 abr 2023

Acrescenta dispositivo à Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO nº 86, de 22 de setembro de 2022.

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