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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 7 DE 29/06/2016 - MT

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001, de 21 de março de 2016, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública estadual e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA nº 1 DE 03/05/2016 - MT

Estadual - Publicado em 3 mai 2016

Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para controle do bicudo-do-algodoeiro no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa Conjunta INDEA/SEDEC nº 1 DE 03/05/2016 - MT

Estadual - Publicado em 4 mai 2016

Rep. - Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para controle do bicudo-do-algodoeiro no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/CGE nº 1 DE 17/03/2016 - MT

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública estadual e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, e dá outras providências.

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