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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa SIAT nº 6 de 07/11/2001 - MT

Estadual - Publicado em 8 nov 2001

Altera a Instrução Normativa nº 011/96-CGSIAT

Instrução Normativa SIAT nº 5 de 17/10/2001 - MT

Estadual - Publicado em 19 out 2001

Especifica o procedimento comum aplicável aos processos em trâmite na Gerência de Processos Especiais.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB/SAT nº 4 de 11/06/2001 - MT

Estadual - Publicado em 11 jun 2001

Revoga a Instrução Normativa nº 01/SEFAZ/GAB/SAT/2001.

Instrução Normativa SIAT nº 1 de 05/04/2001 - MT

Estadual - Publicado em 23 abr 2001

Define procedimentos a serem adotados pela Superintendência Adjunta de Informações Tributárias/SAlT e Superintendência Adjunta de Fiscalização/ SAFIS, através dos Postos Fiscais de divisa interestadual, relativo à baixa no Sistema de Informação da SEFAZ dos Documentos de Arrecadação Automatizado - DAR-1/Aut. - Saída, do Controle de Formação de Lotes e de Exportação.

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