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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa INDEA nº 3 DE 20/09/2016 - MT

Estadual - Publicado em 21 set 2016

Dispõe sobre o armazenamento de produtos agrotóxicos e afins no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa INDEA nº 2 DE 16/09/2016 - MT

Estadual - Publicado em 16 set 2016

Dispõe sobre a Fiscalização do Uso de Sementes e Mudas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Instrução Normativa GS/SEDUC nº 6 DE 17/06/2016 - MT

Estadual - Publicado em 28 jun 2016

Dispõe sobre o processo de apuração de responsabilidade pela inexecução das obrigações contratuais por fornecedores de gêneros alimentícios advindos da chamada pública e pregão presencial para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Instrução Normativa SEMA nº 16 DE 10/06/2016 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2016

Altera os §§ 1º e 3º do art. 9º, acrescenta o § 4º ao art. 9º, altera o item 1, do Anexo

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 23/02/2016 - MT

Estadual - Publicado em 25 fev 2016

Regulamenta a transmissão da administração das obrigações remanescentes da extinta COHAB e dá outras providências.

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