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Exibindo: 66 normas.

Portaria SEFAZ nº 151 de 29/12/2004 - MT

Estadual - Publicado em 3 jan 2005

Prorroga prazos de procedimentos determinados em dispositivos da Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2004, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 155 de 27/12/2004 - MT

Estadual - Publicado em 28 dez 2004

Publica a Tabela Complementar à Tabela de Valores Venais, contendo os valores médios de mercado, dos veículos automotores, que servirão à apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, no exercício de 2005, divulgada pela Portaria nº 149/2004 - SEFAZ, de 14.12.2004.

Portaria SEFAZ nº 150 de 17/12/2004 - MT

Estadual - Publicado em 17 dez 2004

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 144/2003-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 152 de 16/12/2004 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2004

Divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 149 de 14/12/2004 - MT

Estadual - Publicado em 15 dez 2004

Divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2005, dispõe sobre o pagamento do imposto e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 146 de 07/12/2004 - MT

Estadual - Publicado em 8 dez 2004

Institui Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária.

Portaria SEFAZ nº 144 de 07/12/2004 - MT

Estadual - Publicado em 8 dez 2004

Introduz alterações na Portaria nº 140 de 17 de novembro de 2004, que estabelece procedimentos de controle das operações de exportação e interestadual.

Portaria SEFAZ nº 145 de 30/11/2004 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2004

Prorroga termo final para débitos fiscais passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto nº 1.268, de 4 de setembro de 2003, fixado pela Portaria nº 128/2003-SEFAZ, de 30.10.2003, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 143 de 29/11/2004 - MT

Estadual - Publicado em 29 nov 2004

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 141 de 18/11/2004 - MT

Estadual - Publicado em 19 nov 2004

Revoga a Portaria nº 006/95-SEFAZ, de 31.01.95, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 140 de 17/11/2004 - MT

Estadual - Publicado em 17 nov 2004

Estabelece procedimentos de controle das operações de exportação e interestadual promovida por estabelecimento mato-grossense.

Portaria SEFAZ nº 136 de 27/10/2004 - MT

Estadual - Publicado em 29 out 2004

Divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 135 de 26/10/2004 - MT

Estadual - Publicado em 3 nov 2004

Inclui item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 078/2002-SEFAZ .

Portaria SEFAZ nº 134 de 19/10/2004 - MT

Estadual - Publicado em 3 nov 2004

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 052/2003-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 133 de 19/10/2004 - MT

Estadual - Publicado em 3 nov 2004

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 144/2003-SEFAZ.

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