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Exibindo: 176 normas.

Portaria SEFAZ nº 295 DE 30/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Portaria nº 279/2014-SEFAZ, publicada em 19.12.2014, que, em caráter excepcional, até 30 de dezembro de 2014, autoriza a apresentação extemporânea de arquivos substitutivos, relativos à Escrituração Fiscal Digital - EFD, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/MT nº 327 DE 30/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Cria novas regras para os exames práticos de direção veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT - e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 293 DE 30/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Portaria nº 069/2000-SEFAZ, de 29 de setembro de 2000, que consolida as normas relativas ao Sistema de Arrecadação Estadual e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 296 DE 30/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Portaria nº 005/2014 - SEFAZ, publicada em 31.01.2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 294 DE 29/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Portaria nº 363/2011-SEFAZ, de 28 de dezembro de 2011, que dispõem sobre a obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada, para fins de emissão de Nota Fiscal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/MT nº 320 DE 23/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Dispõe sobre a regulamentação do uso do simulador de direção veicular.

Portaria SEFAZ nº 288 DE 19/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Altera a Portaria nº 089/2003-SEFAZ, de 6 de agosto de 2003 (DOE 18.08.2003), que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 290 DE 19/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Dispõe sobre o reenquadramento em nova CNAE dos estabelecimentos mato-grossenses, cujos códigos foram extintos em conformidade com as Resoluções nº 1, de 24.09.2013, e nº 1, de 17.07.2014, da CONCLA, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 286 DE 19/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Altera na lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 287 DE 19/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 265/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 285 DE 19/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPFMT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 283 DE 18/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2015, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 284 DE 17/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Altera a redação de dispositivos das Portarias relacionadas, para adequação ao texto do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/GSF nº 282 DE 17/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059/2003 , os valores do FUPIS, do período de novembro de 2014.

Portaria SEFAZ nº 280 DE 16/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 265/2014-SEFAZ.

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