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Exibindo: 5 normas.

Resolução Normativa AGER nº 5 DE 06/10/2020 - MT

Estadual - Publicado em 7 out 2020

Institui o Plano de Contas padrão a ser utilizado obrigatoriamente por todas as empresas concessionárias e/ou permissionárias do serviço público de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Mato grosso.

Resolução Normativa AGER nº 4 DE 26/05/2020 - MT

Estadual - Publicado em 27 mai 2020

Acrescenta parágrafo ao art. 2º e altera o caput do art. 3º da Resolução Normativa nº 002, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia mundial do vírus covid-19, no âmbito do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso.

Resolução Normativa AGER nº 3 DE 07/05/2020 - MT

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Altera a Resolução nº 005/2014, que dispõe sobre documentos para emissão e renovação de Certificado de Registro Cadastral para operadores do transporte coletivo intermunicipal de passageiros nas modalidades de Fretamento Turístico e Fretamento Contínuo no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Resolução Normativa AGER nº 2 DE 06/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 7 abr 2020

Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia mundial do vírus COVID-19, no âmbito do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso e revoga Resolução Normativa nº 1/2020/AGER/MT.

Resolução Normativa AGER nº 1 DE 20/03/2020 - MT

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia mundial do vírus covid-19, no âmbito do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso.

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