Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Resolução Normativa -> 2021

Exibindo: 8 normas.

Resolução Normativa AGER nº 64 DE 20/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2021

Altera a Resolução nº 002, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para consolidação e remessa das informações contábeis, fiscais e tributárias pelas concessionárias do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso.

Resolução Normativa AGER nº 63 DE 20/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2021

Estabelece mecanismos formais para Planejamento, Execução e Documentação da atividade de fiscalização operacional do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT.

Resolução Normativa AGER nº 8 DE 20/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Rep. - Altera a Resolução nº 002, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para consolidação e remessa das informações contábeis, fiscais e tributárias pelas concessionárias do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso.

Resolução Normativa AGER nº 6 DE 30/11/2021 - MT

Estadual - Publicado em 2 dez 2021

Rep. - Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia mundial do vírus covid-19, no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso.

Resolução Normativa AGER nº 6 DE 30/11/2021 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2021

Altera a Resolução Normativa nº 002/2020/AGER/MT que dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia mundial do vírus covid-19, no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso.

Resolução Normativa AGER nº 5 DE 12/08/2021 - MT

Estadual - Publicado em 17 ago 2021

Regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas não associado à exploração de infraestrutura ferroviária por Operador Ferroviário Independente - OFI do SFE/MT.

Resolução Normativa AGER nº 4 DE 29/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Altera a Resolução AGER/MT nº 008/2017 que disciplina critérios e procedimentos para o repasse aos passageiros pelas empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Mato Grosso.

Resolução Normativa AGER nº 2 DE 02/06/2021 - MT

Estadual - Publicado em 7 jun 2021

Dispõe sobre o procedimento para a emissão e renovação de Certificado de Registro Cadastral para as concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços de transporte hidroviário de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessias no Estado de Mato Grosso.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »