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Exibindo: 7 normas.

Deliberação Normativa COPAM nº 145 de 18/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 2010

Dispõe sobre a declaração de informações relativas à identificação e classificação de áreas mineradas abandonadas no Estado de Minas Gerais.

Deliberação Normativa COPAM nº 144 de 18/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 15 jan 2010

Dispõe sobre a declaração de informações relativas à identificação e classificação de áreas mineradas detentoras de Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF no Estado de Minas Gerais.

Deliberação Normativa COPAM nº 160 de 16/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Altera a Deliberação Normativa COPAM nº 151, de 1º de julho de 2010; prorroga o prazo para adesão ao Programa de Registro Público Voluntário das Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 159 de 15/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre a regularização ambiental para geração e repotenciação de Bioeletricidade Sucroenergética e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 155 de 25/08/2010 - MG

Estadual - Publicado em 4 set 2010

Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004, incluindo na listagem E códigos de atividade para manejo e destinação de resíduos da construção civil e volumosos, e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 151 de 01/07/2010 - MG

Estadual - Publicado em 9 jul 2010

Regulamenta o "Programa de Registro Público Voluntário das Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa do Estado de Minas Gerais" e dispõe sobre os incentivos à adesão.

Deliberação Normativa COPAM nº 150 de 01/06/2010 - MG

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera o art. 2º da Deliberação Normativa nº 74, de 09 de setembro de 2004.

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