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Exibindo: 7 normas.

Instrução Normativa SRE nº 3 de 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 11 jun 2009

Altera a Instrução Normativa SRE nº 1, de 23 de abril de 2008, que institui o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF), da DAMEF - Anexo Valor Adicionado Fiscal A (VAF-A) e da Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI/ICMS) e o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento do Formulário VAF-B.

Instrução Normativa SRE nº 2 de 07/05/2009 - MG

Estadual - Publicado em 8 mai 2009

Altera a Instrução Normativa SRE nº 1, de 23 de abril de 2008, que institui o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF), da DAMEF - Anexo Valor Adicionado Fiscal A (VAF-A) e da Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI/ICMS) e o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento do Formulário VAF-B.

Instrução Normativa SUTRI nº 3 de 04/05/2009 - MG

Estadual - Publicado em 5 mai 2009

Dispõe sobre as obrigações, principal e acessória, a serem observadas pelos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nas liquidações no Mercado de Curto Prazo.

Instrução Normativa SUTRI nº 2 de 13/04/2009 - MG

Estadual - Publicado em 14 abr 2009

Dispõe sobre a vedação à apropriação de créditos do ICMS em relação aos bens destinados à incorporação ao ativo permanente do estabelecimento, quando da saída destes bens em operação de cessão por comodato.

Instrução Normativa GC/FINDES nº 1 de 02/04/2009 - MG

Estadual - Publicado em 7 abr 2009

Dispõe sobre termos e critérios para enquadramento de projeto como de "relevante interesse para o Estado", para efeitos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Produtivo Integrado - Findes / Pró-Giro, tendo em vista a aplicação das condições especiais de que trata o art. 6º, do Decreto nº 44.877, de 20 de agosto 2008, com a nova redação dada pelo Decreto nº 45.052, de 4 de março de 2009.

Instrução Normativa SRE nº 1 de 27/03/2009 - MG

Estadual - Publicado em 28 mar 2009

Altera a Instrução Normativa SRE nº 1, de 23 de abril de 2008, que institui o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF), da DAMEF - Anexo Valor Adicionado Fiscal A (VAF-A) e da Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI/ICMS) e o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento do Formulário VAF B.

Instrução Normativa SUTRI nº 1 DE 30/01/2009 - MG

Estadual - Publicado em 31 jan 2009

Dispõe sobre a apropriação de crédito do ICMS relativo à aquisição de mercadorias que serão empregadas como matéria-prima ou produto intermediário na produção de ferro gusa.

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