Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Resolução Conjunta -> 2016

Exibindo: 9 normas.

Resolução Conjunta SEF/SEPLAG nº 4943 DE 11/11/2016 - MG

Estadual - Publicado em 12 nov 2016

Estabelece normas para a realização do inventário anual de bens imóveis, relativo ao encerramento do exercício financeiro de 2016, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta SEAP/SESP nº 1 DE 24/09/2016 - MG

Estadual - Publicado em 27 set 2016

Proíbe a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas por ocasião das eleições de 2016.

Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4894 DE 17/05/2016 - MG

Estadual - Publicado em 18 mai 2016

Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.850, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito tributário não contencioso cujo valor ultrapasse o limite previsto no inciso I do art. 2º do Decreto nº 45.989, de 13 de junho de 2012.

Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4895 DE 17/05/2016 - MG

Estadual - Publicado em 18 mai 2016

Disciplina o Sistema de Parcelamento de créditos tributários dos quais sejam devedoras empresas em processo de recuperação judicial.

Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4890 DE 04/05/2016 - MG

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560, de 28 de junho de 2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.

Resolução Conjunta SEF nº 4880 DE 30/03/2016 - MG

Estadual - Publicado em 31 mar 2016

Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.850, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito tributário não contencioso cujo valor ultrapasse o limite previsto no inciso I do art. 2º do Decreto nº 45.989, de 13 de junho de 2012.

Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4880 DE 30/03/2016 - MG

Estadual - Publicado em 1 abr 2016

Ret. - Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.850 , de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito tributário não contencioso cujo valor ultrapasse o limite previsto no inciso I do art. 2º do Decreto nº 45.989 , de 13 de junho de 2012.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD/IGAM/FEAM nº 2349 DE 29/01/2016 - MG

Estadual - Publicado em 30 jan 2016

Dispõe sobre a correção anual dos valores das multas aplicadas às infrações ambientais por descumprimento das normas previstas no Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008.

Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4860 DE 19/01/2016 - MG

Estadual - Publicado em 20 jan 2016

Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560, de 28 de junho de 2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »