Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Lei -> 2016

Exibindo: 9 normas.

Lei nº 8454 DE 28/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Altera dispositivos da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Lei nº 8455 DE 28/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Dispõe sobre as taxas no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.

Lei nº 8456 DE 28/12/2016 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Altera dispositivos da Lei nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre os procedimentos administrativo-tributários do Estado do Pará e dá outras providências.

Lei nº 8426 DE 16/11/2016 - PA

Estadual - Publicado em 18 nov 2016

Dispõe sobre incentivos à inovação, à pesquisa científica e tecnológica e à engenharia não rotineira, visando ao desenvolvimento tecnológico, econômico, científico e social no contexto da competitividade e sustentabilidade do Estado do Pará, e dá outras providências.

Lei nº 8417 DE 07/11/2016 - PA

Estadual - Publicado em 9 nov 2016

Institui o Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Lei nº 8386 DE 13/09/2016 - PA

Estadual - Publicado em 3 out 2016

Rep. - Altera o inciso V e revoga o inciso II, do art. 1º da Lei nº 8.288 , de 23 de julho de 2015.

Lei nº 8386 DE 13/09/2016 - PA

Estadual - Publicado em 21 set 2016

Altera o inciso V e revoga o inciso II, do art. 1º da Lei nº 8.288, de 23 de julho de 2015.

Lei nº 8383 DE 05/09/2016 - PA

Estadual - Publicado em 6 set 2016

Altera a Lei nº 6.345, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Fundo para o Desenvolvimento Sustentável Base Produtiva do Estado do Pará - Banco do Produtor e dá outras providências.

Lei nº 8361 DE 11/05/2016 - PA

Estadual - Publicado em 13 mai 2016

Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »