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Exibindo: 6 normas.

Resolução SEDEME nº 29 DE 07/11/2011 - PA

Estadual - Publicado em 16 nov 2017

Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa Gvinah Indústria e Comércio de Alimentos e Panificação LTDA.

Resolução SEMA nº 91 de 13/10/2011 - PA

Estadual - Publicado em 14 out 2011

Dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado da atividade de manejo florestal praticada no Estado do Pará por pequenos extrativistas de madeira, de forma individual ou nas áreas de várzea, ou em terrenos de marinha e seus acrescidos, denominados de ribeirinhos.

Resolução SEMA nº 90 de 13/10/2011 - PA

Estadual - Publicado em 14 out 2011

Define a atividade de aqüicultura como eventual e de baixo impacto ambiental para fins de intervenção ou supressão em APP e dispõe sobre a caracterização da atividade de aqüicultura como de interesse social para fins de regularização da intervenção ou supressão em APP nos empreendimentos agropecuários familiares rurais.

Resolução SEMA nº 89 de 03/10/2011 - PA

Estadual - Publicado em 19 out 2011

Dá nova redação aos arts. 2º e 4º Resolução COEMA nº 79, de 07 de Julho de 2009.

Resolução COGTMEP nº 3 de 04/04/2011 - PA

Estadual - Publicado em 5 abr 2011

Dispõe sobre a data de início dos procedimentos relativos ao credenciamento dos estabelecimentos de ensino e alunos para o processo de emissão de carteiras estudantis para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Resolução JUCEPA nº 7 de 28/03/2011 - PA

Estadual - Publicado em 14 abr 2011

Aprova o reajuste de 5%, sobre os preços dos Atos Integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pela Junta Comercial do Estado do Pará e pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

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