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Exibindo: 131 normas.

Decreto nº 34744 DE 30/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 26 jan 2014

Rep. - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 34742 DE 30/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Altera o Anexo 06 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 34744 DE 30/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 34743 DE 30/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Altera o Decreto nº 24.183, de 27 de junho de 2003, que dispõe sobre isenção de ICMS nas operações relacionadas ao Programa Fome Zero, e dá outras providências.

Decreto nº 34709 DE 27/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Decreto nº 34710 DE 27/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2013

Altera o Decreto nº 31.578, de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Decreto nº 34712 DE 27/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2013

Altera o Decreto nº 26.486, de 04 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina, e dá outras providências.

Decreto nº 34713 DE 27/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2013

Altera o Decreto nº 33.808, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Decreto nº 34711 DE 27/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2013

Altera o Regulamento do ITCD - RITCD, aprovado pelo Decreto nº 33.341, de 27 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Decreto nº 34714 DE 27/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2013

Altera o Decreto nº 33.809, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Decreto nº 34716 DE 27/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2013

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS.

Decreto nº 34715 DE 27/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2013

Altera o Decreto nº 17.556, de 11 de julho de 1995, que estabelece procedimentos para o transporte, em território nacional, de mercadorias ou bens contidos em encomendas aéreas internacionais, e dá outras providências.

Decreto nº 34717 DE 27/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2013

Altera o Decreto nº 28.057, de 23 de março de 2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares, e dá outras providências.

Decreto nº 34718 DE 27/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2013

Altera o Decreto nº 32.157, de 23 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS nas operações e prestações que envolvam revistas e periódicos, e dá outras providências.

Decreto nº 34719 DE 27/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2013

Altera o Decreto nº 34.121, de 17 de julho de 2013, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-a-porta, e dá outras providências.

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