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Exibindo: 5 normas.

Deliberação COPAM nº 3785 DE 27/04/2017 - PB

Estadual - Publicado em 28 jun 2017

Rep. - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Atividades de Armazenamento e Comércio Varejista de Combustíveis que não atingiram as condições minimas, previstas na NA 120.

Deliberação COPAM nº 3785 DE 27/04/2017 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Rep. - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Atividades de Armazenamento e Comércio Varejista de Combustíveis que não atigiram as condições minimas, previstas na NA 120.

Deliberação COPAM nº 3785 DE 27/04/2017 - PB

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Atividades de Armazenamento e Comércio Varejista de Combustíveis que não atigiram as condições minimas, previstas na NA 120.

Deliberação COPAM nº 3716 DE 13/04/2017 - PB

Estadual - Publicado em 13 abr 2017

Dispõe sobre a apresentação no Licenciamento Ambiental de obras de estradas, adutoras, túneis e edificações de médio a grande porte a comprovação da origem dos agregados utilizados (Areia, Argila, Brita, pó de brita e Cascalho) para o Licenciamento Ambiental de Instalação.

Deliberação SUDEMA nº 3779 DE 11/04/2017 - PB

Estadual - Publicado em 18 abr 2017

Aprova a alteração e a consolidação da Norma Administrativa - 125 (NA-125).

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