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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa SUDEMA nº 1 DE 20/08/2019 - PB

Estadual - Publicado em 30 nov 2019

Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 25/07/2019 - PB

Estadual - Publicado em 26 jul 2019

Regulamenta os processos administrativos que tratam da solicitação de baixa de Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS - PB).

Instrução Normativa SEDAP nº 1 DE 12/03/2019 - PB

Estadual - Publicado em 30 mar 2019

Institui prazos de aceitação de resultados negativos de Mormo para trânsito de Equídeos no território do Estado da Paraíba.

Instrução Normativa GSER nº 1 DE 17/01/2019 - PB

Estadual - Publicado em 18 jan 2019

Estabelece a realização do inventário de usuários externos cadastrados nos Sistemas Corporativos da Secretaria de Estado da Receita - SER/PB, administrados pela Gerência de Tecnologia da Informação - GTI.

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