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Exibindo: 70 normas.

Portaria SUBADM nº 17 DE 10/12/2011 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2012

Estabelece o procedimento, documentos, prazos e fluxos a serem observados, no âmbito do Ministério Público do Estado do Paraná, quando da celebração de contratos de locação de imóveis, bem como de sua renovação, rescisão ou extinção.

Portaria DERAL nº 49 de 09/12/2011 - PR

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 05.12 a 09.12.2011.

Portaria DERAL nº 48 de 09/12/2011 - PR

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 28.11 a 02.12.2011.

Portaria DERAL nº 47 de 25/11/2011 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2011

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 21 a 25.11.2011.

Portaria DERAL nº 46 de 11/11/2011 - PR

Estadual - Publicado em 21 nov 2011

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 07 a 11.11.2011.

Portaria IAP nº 256 de 07/11/2011 - PR

Estadual - Publicado em 11 nov 2011

Estabelece os procedimentos administrativos para o Corte de espécies nativas plantadas com recursos próprios.

Portaria DERAL nº 45 de 07/11/2011 - PR

Estadual - Publicado em 10 nov 2011

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 31.10.2011 a 04.11.2011.

Portaria DERAL nº 44 de 28/10/2011 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2011

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 24 a 28.10.2011.

Portaria IAP nº 242 de 27/10/2011 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2011

Fixa período para a proteção à reprodução natural dos peixes nos rios de Domínio do Estado, existentes no Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 44 de 21/10/2011 - PR

Estadual - Publicado em 25 out 2011

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 17 a 21.10.2011.

Portaria DERAL nº 43 de 14/10/2011 - PR

Estadual - Publicado em 18 out 2011

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 10 a 14.10.2011.

Portaria DERAL nº 42 de 07/10/2011 - PR

Estadual - Publicado em 11 out 2011

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 03 a 07.10.2011.

Portaria IAP nº 225 DE 06/10/2011 - PR

Estadual - Publicado em 6 out 2011

Ref. as autorizações florestais, nas modalidades de cortes.

Portaria IAP nº 220 de 05/10/2011 - PR

Estadual - Publicado em 13 out 2011

Dispõe sobre as normas para exercício da pesca profissional e amadora em águas do território paranaense.

Portaria DERAL nº 41 de 30/09/2011 - PR

Estadual - Publicado em 4 out 2011

Divulgar o prêmio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 26 a 30.09.2011.

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