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Exibindo: 5 normas.

Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 9 de 03/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 8 nov 2010

Dá nova redação a Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 005/2010, estabelecendo procedimentos para licenciamentos de unidades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado do Paraná.

Resolução Conjunta SEFA/PGE nº 1 de 27/05/2010 - PR

Estadual - Publicado em 31 mai 2010

Súmula: Dispõe sobre o pagamento de precatórios na forma prevista no inciso II, do § 8º, do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mediante ordem única e crescente de valores e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 5 de 20/05/2010 - PR

Estadual - Publicado em 1 jun 2010

Estabelece procedimentos para licenciamentos de unidades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado do Paraná.

Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 2 de 17/03/2010 - PR

Estadual - Publicado em 31 mar 2010

Estabelece procedimentos para licenciamentos de unidades de geração e transmissão de energia elétrica no Estado do Paraná.

Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 1 de 07/01/2010 - PR

Estadual - Publicado em 27 jan 2010

Altera a metodologia para a gradação de impacto ambiental visando estabelecer critérios de valoração da compensação referente a unidades de proteção integral em licenciamentos ambientais e os procedimentos para a sua aplicação.

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