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Exibindo: 5 normas.

Resolução Conjunta SEAB/SESA nº 3 DE 24/09/2013 - PR

Estadual - Publicado em 2 out 2013

Institui as Comissões Regionais da Qualidade do Leite - CRQL, compostas por servidores da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e de suas entidades vinculadas, e da Secretaria de Estado da Saúde - SESA e aprova o Regulamento Técnico das Comissões Regionais da Qualidade do Leite.

Resolução Conjunta IAP/SEMA nº 7 DE 17/07/2013 - PR

Estadual - Publicado em 29 jul 2013

Revoga a Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 005, de 20 de Junho de 2013.

Resolução Conjunta PGE/SEFA nº 33 DE 25/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 16 jul 2013

Institui procedimento administrativo uniforme para a substituição de numerário por imóvel no valor de 150% dos valores bloqueados, nos termos do § 2º, artigo 23 da Lei Estadual nº 17.082 de 09 de fevereiro de 2012.

Resolução Conjunta IAP/SEMA nº 5 DE 20/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 24 jun 2013

Prorroga a suspensão dos efeitos do Decreto nº 387/1999 e Decreto nº 3.320/2004.

Resolução Conjunta IAP/SEMA nº 3 DE 17/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 24 jun 2013

Altera a letra “c” do inciso I do Art. 8º e a supressão do Art. 27 e Parágrafo único da Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010.

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