Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Resolução Conjunta -> 2016

Exibindo: 9 normas.

Resolução Conjunta SEFA/SEEC nº 10 DE 21/12/2016 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Altera a Resolução Conjunta SEFA/SEEC nº 03/2014, que regulamentou o Decreto nº 8.679, de 5 de agosto de 2013, o qual instituiu os procedimentos para operacionalização do "PROFICE".

Resolução Conjunta SEFA/SEJU nº 1 DE 29/11/2016 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Dispõe sobre o aplicativo móvel "Menor Preço - Nota Paraná" vinculado ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná, de que trata a Lei nº 18.451, de 6 de abril de 2015.

Resolução Conjunta DETRAN/CasaCiv nº 1 DE 30/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 27 jul 2016

Regulamenta, no âmbito do Departamento de Trânsito do Paraná e da Casa Civil, o art. 24 e § 3º, incisos I e II da Lei Estadual nº 17.682/2013, que dispõe sobre as atividades profissionais de Despachante de Trânsito, perante o Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN-PR.

Resolução Conjunta PGE/SEFA nº 5 DE 02/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2016

Institui, provisoriamente, a Tabela de Honorários da Advocacia Dativa.

Resolução Conjunta SEFA/SEDS nº 1 DE 19/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Dispõe sobre o cadastramento de entidades paranaenses de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução Conjunta SEFA/SEEC nº 2 DE 19/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Dispõe sobre o cadastramento de entidades culturais paranaenses, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução Conjunta SEFA/SEET nº 3 DE 19/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Dispõe sobre o cadastramento de entidades esportivas paranaenses, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução Conjunta SEFA/SEMA nº 4 DE 19/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Dispõe sobre o cadastramento de entidades paranaenses de defesa e proteção animal, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução Conjunta SEFA/SEMA nº 5 DE 19/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Dispõe sobre o cadastramento de entidades paranaenses da área da saúde, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »