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Exibindo: 105 normas.

Resolução SEAB nº 117 DE 23/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 118 DE 23/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 119 DE 23/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 120 DE 23/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SESA nº 620 DE 23/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 10 fev 2016

Dispõe sobre o incentivo financeiro aos 399 municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.

Resolução SEFA nº 15651565 DE 23/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 112 DE 21/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEMA nº 80 DE 21/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 4 jan 2016

Institui diretrizes e normas para a execução de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais destinados às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1527 DE 21/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Rep. - Regulamenta a Lei nº 18.573, de 30 de setembro de 2015, que institui o Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doações de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.

Resolução SEFA nº 1527 DE 21/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Regulamenta a Lei nº 18.573, de 30 de setembro de 2015, que institui o Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doações de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.

Resolução SEFA nº 1388 DE 14/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2015

Dispõe sobre as quantidades máximas de óleo diesel "A" com isenção do ICMS, que podem ser adquiridas da empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, pelas distribuidoras habilitadas, para o período de 1º de janeiro de 2016 a 30 de junho de 2016.

Resolução PR/CETRAN nº 40 DE 14/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2015

Regulamenta os procedimentos administrativos para o protocolo, tramitação e julgamento da defesa prévia e de recursos no âmbito dos órgãos ou entidades de trânsito do Estado do Paraná e seus municípios, e dá outras providências.

Resolução SEEC nº 111 DE 14/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Altera a composição da Comissão de Análise do Programa Circula Paraná.

Resolução SEFA nº 1383 DE 10/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 14 dez 2015

Disponibiliza a consulta ao resultado do sorteio de prêmios referentes a compras do mês de agosto de 2015 no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1315 DE 02/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Torna pública a chave única de codificação digital do algoritmo matemático utilizado para apuração dos bilhetes premiados no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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