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Exibindo: 65 normas.

Decreto nº 57689 DE 22/11/2024 - PE

Estadual - Publicado em 23 nov 2024

Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente às operações com sucata, lingote e tarugo de metal não ferroso.

Decreto nº 57690 DE 22/11/2024 - PE

Estadual - Publicado em 23 nov 2024

Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior.

Decreto nº 57659 DE 14/11/2024 - PE

Estadual - Publicado em 15 nov 2024

Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto.

Decreto nº 57603 DE 30/10/2024 - PE

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, quanto à saída de mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo titular.

Decreto nº 57596 DE 29/10/2024 - PE

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao ressarcimento do imposto devido por meio do regime de substituição tributária.

Decreto nº 57433 DE 10/10/2024 - PE

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Altera o Decreto Nº 45983/2018, que regulamenta o Auxílio de Suporte Técnico-Agropecuário de que trata o parágrafo único art. 1º da Lei Nº 12319/2002.

Decreto nº 57422 DE 09/10/2024 - PE

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Rep. - Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente a procedimentos referentes à devolução simbólica de mercadoria não entregue ao destinatário originário e à operação de saída posterior a destinatário diverso.

Decreto nº 57421 DE 09/10/2024 - PE

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos procedimentos para correção de erro identificado em Nota Fiscal Eletrônica, quando não permitida a emissão de documento fiscal complementar ou Carta de Correção Eletrônica.

Decreto nº 57422 DE 09/10/2024 - PE

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente a procedimentos referentes à devolução simbólica de mercadoria não entregue ao destinatário originário e à operação de saída posterior a destinatário diverso.

Decreto nº 57342 DE 18/09/2024 - PE

Estadual - Publicado em 19 set 2024

Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à devolução e à saída simbólicas de veículos novos, nos termos do Convênio ICMS Nº 24/2024.

Decreto nº 57316 DE 16/09/2024 - PE

Estadual - Publicado em 17 set 2024

Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior.

Decreto nº 57230 DE 02/09/2024 - PE

Estadual - Publicado em 27 set 2024

Errata - Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à inaplicabilidade do regime de substituição tributária nas operações de transferência.

Decreto nº 57230 DE 02/09/2024 - PE

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à inaplicabilidade do regime de substituição tributária nas operações de transferência.

Decreto nº 54162 DE 27/08/2024 - PE

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, elativamente à isenção do imposto na saída de pera do estabelecimento produtor.

Decreto nº 57084 DE 14/08/2024 - PE

Estadual - Publicado em 15 ago 2024

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior.

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