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Exibindo: 7 normas.

Resolução CEE/PE nº 4 de 27/12/2010 - PE

Estadual - Publicado em 8 jan 2011

Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes das escolas das redes pública e privada jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação Mata Sul - Palmares e à Gerência Regional de Educação Litoral Sul - Barreiros, atingidas pelas enchentes no ano de 2010.

Resolução ARPE nº 4 de 22/11/2010 - PE

Estadual - Publicado em 23 nov 2010

Autoriza o Reajuste Tarifário de 2010 dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.

Resolução ARPE nº 3 de 24/08/2010 - PE

Estadual - Publicado em 25 ago 2010

Dispõe sobre os parâmetros de regularidade no abastecimento de água a serem atendidos pela Companhia de Saneamento de Pernambuco - COMPESA.

Resolução CETRAN nº 8 de 25/05/2010 - PE

Estadual - Publicado em 3 jun 2010

Dispõe sobre o cumprimento pelos Órgãos de Trânsito do Estado de Pernambuco, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT quanto à proibição de circulação nas vias terrestres urbanas e rurais, abertas à circulação, dos veículos denominados Quadriciclos.

Resolução CETRAN nº 7 de 25/05/2010 - PE

Estadual - Publicado em 3 jun 2010

Resolução ARPE nº 2 de 12/05/2010 - PE

Estadual - Publicado em 18 mai 2010

Resolução CEE/PE nº 1 de 26/04/2010 - PE

Estadual - Publicado em 5 mai 2010

Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

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