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Exibindo: 6 normas.

Resolução CIB/PE nº 2943 DE 05/12/2016 - PE

Estadual - Publicado em 7 dez 2016

Determina a não utilização de pulverização aérea de agrotóxicos por aeronaves para o controle de vetores transmissores de doenças ou causadores de agravos à saúde no Estado de Pernambuco.

Resolução ARPE nº 112 DE 18/07/2016 - PE

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

Homologa o Reajuste das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos pelo Estado de Pernambuco à Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda.

Resolução ARPE nº 110 DE 28/06/2016 - PE

Estadual - Publicado em 29 jun 2016

Homologa a Recomposição Tarifária relativa aos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco.

Resolução ARPE nº 106 DE 18/01/2016 - PE

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Homologa o Realinhamento Tarifário relativo ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

Resolução CSTM nº 1 DE 18/01/2016 - PE

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Aprova o realinhamento tarifário para o transporte público de passageiros por ônibus na Região Metropolitana do Recife.

Resolução CSTM nº 2 DE 18/01/2016 - PE

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Aprova o realinhamento tarifário para o transporte público de passageiros por ônibus na Região Metropolitana do Recife.

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