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Exibindo: 9 normas.

Comunicado SEFAZ nº 5 DE 16/12/2016 - PI

Estadual - Publicado em 16 dez 2016

Comunica sobre a nova alíquota do ICMS que entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2017.

Comunicado SEFAZ nº 5 DE 16/12/2016 - PI

Estadual - Publicado em 16 dez 2016

Comunica sobre a nova alíquota do ICMS que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017.

Comunicado SEFAZ s/nº DE 05/09/2016 - PI

Estadual - Publicado em 5 set 2016

Prorroga o prazo de adesão ao REFIS/2016, para 31.10.2016.

Comunicado SUPREC/SEFAZ nº 2 DE 11/08/2016 - PI

Estadual - Publicado em 11 ago 2016

Comunica aos contribuintes do ICMS inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí - CAGEP sobre a MVA (margem de valor agregado) aplicável aos produtos sujeitos a substituição tributária de que trata o ANEXO V-A, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2.008.

Comunicado SEFAZ nº 4 DE 05/07/2016 - PI

Estadual - Publicado em 5 jul 2016

Comunicado sobre os códigos e correspondentes especificações de receitas a serem utilizados para recolhimento dos tributos.

Comunicado SEFAZ/SUPREC nº 1 DE 12/05/2016 - PI

Estadual - Publicado em 12 mai 2016

Comunica aos contribuintes do ICMS inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí - CAGEP sobre a MVA (margem de valor agregado) aplicável aos produtos sujeitos a substituição tributária de que trata o ANEXO V-A, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Comunicado SEFAZ nº 3 DE 03/05/2016 - PI

Estadual - Publicado em 3 mai 2016

Comunica aos contribuintes atacadistas que possuem o Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos, previsto nos arts. 813-A a 813-J do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008 que está disponível nova versão da Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF.

Comunicado SEFAZ nº 2 DE 05/02/2016 - PI

Estadual - Publicado em 5 fev 2016

Comunica sobre a obrigatoriedade de informar em campo específico da Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF o valor do ICMS diferencial de alíquota a ser recolhido para o Estado do Piauí.

Comunicado SEFAZ nº 1 DE 12/01/2016 - PI

Estadual - Publicado em 12 jan 2016

Comunica, especificamente sobre as operações com óculos, quanto à permanência da cobrança do imposto pela sistemática normal de apuração.

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