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Exibindo: 30 normas.

Decreto nº 14.003 de 22/12/2009 - PI

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Declara Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009, nos órgãos e entidades públicas estaduais, e dá outras providências.

Decreto nº 14.001 de 22/12/2009 - PI

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação - ICMS relativo ao mês de dezembro de 2009.

Decreto nº 14.000 de 17/12/2009 - PI

Estadual - Publicado em 21 dez 2009

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí - UFR-PI, para o exercício de 2010.

Decreto nº 13.997 de 17/12/2009 - PI

Estadual - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009, nos órgãos e entidades públicas estaduais, e dá outras providências.

Decreto nº 13.975 de 30/11/2009 - PI

Estadual - Publicado em 1 dez 2009

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 13.950 de 17/11/2009 - PI

Estadual - Publicado em 17 nov 2009

Altera o Decreto nº 11.731, de 19 de maio de 2005, que dispõe sobre a exigência de quitação do ISS para liberação de recursos financeiros por parte de órgão e entidades da Administração Pública Estadual, quando da execução de obras ou serviços.

Decreto nº 13.917 de 03/11/2009 - PI

Estadual - Publicado em 3 nov 2009

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 13.890 de 20/10/2009 - PI

Estadual - Publicado em 20 out 2009

Declara ponto facultativo e antecipa as comemorações do dia 28 de outubro de 2009, para comemoração do Dia do Servidor Público.

Decreto nº 13.889 de 14/10/2009 - PI

Estadual - Publicado em 16 out 2009

Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2010.

Decreto nº 13.888 de 14/10/2009 - PI

Estadual - Publicado em 16 out 2009

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 13.837 de 15/09/2009 - PI

Estadual - Publicado em 17 set 2009

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e retifica os Decretos nº 13.635, de 04 de maio de 2009 e nº 13.813, de 29 de agosto de 2009.

Decreto nº 13827 DE 01/09/2009 - PI

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTOS LTDA., CAGEP N.º 19.464.786-2.

Decreto nº 13.824 de 01/09/2009 - PI

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Altera o Decreto nº 13.275, de 26 de setembro de 2008, que dispõe sobre a prorrogação de incentivos fiscais concedidos nos termos da Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996.

Decreto nº 13.813 de 26/08/2009 - PI

Estadual - Publicado em 26 ago 2009

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 13.773 de 03/08/2009 - PI

Estadual - Publicado em 3 ago 2009

Dispõe sobre a isenção do ICMS referente a comercialização de sanduíches denominados "Big Mac" efetuada durante o evento "McDia Feliz".

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