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Exibindo: 4 normas.

Portaria Conjunta SEMAR nº 3 DE 30/08/2015 - PI

Estadual - Publicado em 3 set 2015

Regulamenta os procedimentos de integração da execução das políticas de regularização fundiária, de licenciamento ambiental, de autorização de supressão de vegetação e de recursos hídricos.

Portaria Conjunta SEMAR/INTERPI nº 67 DE 10/07/2015 - PI

Estadual - Publicado em 14 jul 2015

Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao Artigo 6º, da Portaria Conjunta SEMAR/INTERPI nº 01, de 24 de abril de 2014, que regulamenta os procedimentos de integração da execução das políticas de regularização fundiária, de licenciamento ambiental, de autorização de supressão vegetação e de recursos hídricos.

Portaria Conjunta ADAPI/SEFAZ/AGED nº 1 DE 08/07/2015 - PI

Estadual - Publicado em 13 jul 2015

Proíbe o trânsito de veículos de carga, nas condições que especifica, na Ponte da Amizade e na Ponte Metálica, entre os Municípios de Timon/MA e Teresina/PI.

Portaria Conjunta SEMAR/INTERPI nº 1 DE 06/05/2015 - PI

Estadual - Publicado em 8 mai 2015

Altera a Portaria Conjunta SEMAR/INTERPI Nº 01, de 24 de abril de 2014, que regulamenta os procedimentos de integração da execução das políticas de regularização fundiária, de licenciamento ambiental, de autorização de supressão vegetação e de recursos hídricos.

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