Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Decreto -> 2013

Exibindo: 96 normas.

Decreto nº 44542 DE 27/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.

Decreto nº 44522 DE 13/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2013

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 44518 DE 12/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2013

Concede desconto para pagamento de IPVA/2014, na hipótese que menciona.

Decreto nº 44516 DE 10/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Fixa os índices definitivos relativos à participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 6605 DE 02/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 3 dez 2013

Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatória a permanência de um profissional salva-vidas para acompanhar todas as atividades realizadas nas piscinas, em todas as instituições de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 44498 DE 29/11/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 2013

Dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Decreto nº 44480 DE 21/11/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 22 nov 2013

Acrescenta o § 7º ao artigo 10 do Decreto nº 29.042, de 27 de agosto de 2001.

Decreto nº 44473 DE 11/11/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Regulamenta a Lei nº 6.571, de 31 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 44473 DE 11/11/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2013

Ret. - Regulamenta a Lei nº 6.571, de 31 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 44471 DE 08/11/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 11 nov 2013

Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Decreto nº 36.451, de 29 de outubro de 2004, e determina outras providências.

Decreto nº 44459 DE 01/11/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 4 nov 2013

Dispõe sobre o tratamento fiscal a ser adotado na Feira da Providência.

Decreto nº 44443 DE 18/10/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 out 2013

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências.

Decreto nº 44430 DE 11/10/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2013

Regulamenta os procedimentos e a metodologia para a análise de impacto fiscal das Parcerias Público-Privadas - PPP .

Decreto nº 44432 DE 11/10/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2013

Dispõe sobre a outorga dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros por ônibus no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 44426 DE 10/10/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2013

DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DA INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »