Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Instrução Normativa -> 2024

Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa AGENERSA nº 126 DE 13/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

Altera a Instrução Normativa CODIR nº 121, de 15 de julho de 2024, que dispõe sobre os requisitos para aprovação da regularidade fiscal das concessionárias reguladas pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.

Instrução Normativa AGENERSA nº 121 DE 15/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2024

Dispõe sobre os requisitos para aprovação da regularidade fiscal das concessionárias reguladas pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.

Instrução Normativa AGENERSA nº 113 DE 12/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

Rep. - Estabelece critérios para as inspeções obrigatórias de segurança, nas instalações de gás canalizado nas unidades residenciais e comerciais, previstas na Lei Estadual Nº 6.890/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis.

Instrução Normativa AGENERSA nº 113 DE 12/01/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2024

Estabelece critérios para as inspeções obrigatórias de segurança, nas instalações de gás canalizado nas unidades residenciais e comerciais, previstas na Lei Estadual Nº 6.890/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »