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Exibindo: 23 normas.

Lei nº 4.691 de 29/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

ALTERA O DECRETO-LEI Nº 05, DE 15 DE MARÇO DE 1975, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, NA FORMA QUE MENCIONA

Lei nº 4.690 de 29/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Altera Dispositivo da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, estabelecendo alíquota de 0,5% (meio por cento) de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para veículos destinados exclusivamente à locação, e dá outras providências.

Lei nº 4.686 de 29/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

INSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 4.683 de 28/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

Altera a Lei Estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, dispondo sobre a alíquota do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida pelos sistemas de Transporte Público.

Lei nº 4.682 de 28/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO ART. 1º DA LEI Nº 4633, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005, BEM COMO NO INCISO II DO § 1º DO MESMO DISPOSITIVO.

Lei nº 4659 DE 09/12/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2005

FICA INSTITUÍDO O DIA DO YÔGA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Lei nº 4.633 de 28/10/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 3 nov 2005

DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4582 DE 25/07/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2005

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS QUE MENCIONA (Redação da ementa dada pela Lei Nº 7111 DE 23/11/2015).

Lei nº 4.563 de 24/06/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2005

Altera a redação do art. 1º da lei nº 3.438 de 07 de julho de 2000, e dá outras providências.

Lei nº 4.551 de 09/05/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2005

Altera o artigo 1º da lei nº 3686 de 24 de outubro de 2001.

Lei nº 4.546 de 15/04/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2005

Institui o fundo de aplicações econômicas e sociais do Estado do Rio de Janeiro-faes, cria a agência faes, dispõe sobre extinção do crédito tributário mediante compensação, na forma que menciona, e dá outras providências.

Lei nº 4.542 de 07/04/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2005

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 4.182, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.

Lei nº 4.534 de 04/04/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2005

Cria o fundo de recuperação econômica de municípios fluminenses e dá outras providências.

Lei nº 4.533 de 04/04/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2005

Dispõe sobre a Política de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses e dá Outras Providências.

Lei nº 4536 DE 04/04/2005 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2005

Estabelece normas de proteção aos consumidores de combustíveis e dá outras providências.

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