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Exibindo: 187 normas.

Portaria SUT nº 503 DE 28/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 02 A 08 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria SUT nº 503 DE 28/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de janeiro de 2023.

Portaria SUAR nº 58 DE 28/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/1996 para o exercício de 2023.

Portaria SUAR nº 57 DE 28/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2023.

Portaria SUAR nº 56 DE 28/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Divulga valores venais para cálculo do IPVA referente aos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria SSER nº 306 DE 22/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Rep. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 307 DE 22/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2023

Altera a Portaria SSER nº 301, de 31 de outubro de 2022, que estabelece vinculação de CNAE às respectivas auditorias fiscais de fiscalização.

Portaria SSER nº 206 DE 22/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2022

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 502 DE 21/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 01 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria SUT nº 502 DE 21/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de dezembro de 2022 a 01 de janeiro de 2023.

Portaria DETRO/PRES nº 1691 DE 19/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2022

Regulamenta o Decreto Estadual nº 48.250, de 08 de novembro de 2022 o qual dispõe sobre autorização de isenção de Pagamento do Preço de Vistoria e Fiscalização (PVF) para as empresas registradas no DETRO/RJ, sobre os veículos com restrição de circulação no período previsto nos decretos nº 46.980, de 19 de março 2020 e nº 47.108, de 05 de junho de 2020 e dá outras providências.

Portaria DETRO/PRES nº 1690 DE 15/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2022

Regulamenta o art. 10 do Decreto Estadual nº 3893/1981 e estabelece normas para autorização das empresas registradas no DETRO/RJ reforçarem suas frotas em períodos de demanda atípica de usuários.

Portaria SUT nº 501 DE 13/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022.

Portaria SUT nº 501 DE 13/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 15 dez 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de dezembro de 2022.

Portaria SUT nº 500 DE 06/12/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE DEZEMBRO DE 2022

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