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Exibindo: 8 normas.

Resolução Conjunta SER/DETRAN-RJ nº 19 de 11/10/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2006

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos casos de leilões de veículos.

Resolução Conjunta SER/SEF nº 18 de 31/08/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2006

Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.

Resolução Conjunta SER/SECTRAN/DETRO nº 16 de 16/07/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jul 2006

Estipula limites de valores relativos aos créditos adquiridos e que possam ser compensados com a Taxa de Vistoria e Fiscalização do DETRO, estabelecida pelo art. 9º da Lei Estadual nº 1.221/1987, na forma do disposto no art. 6º da Lei Estadual nº 4.510/2005, do Decreto nº 36.992/2005 e do Decreto nº 39.398/2006.

Resolução Conjunta SER/PGJ nº 14 de 06/07/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jul 2006

Fixa normas de cooperação técnica entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Receita no combate aos crimes contra a ordem tributária.

Resolução Conjunta SER/DETRAN-RJ nº 10 de 31/05/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2006

Prorroga prazo estabelecido no artigo 1.º da Resolução Conjunta SER/DETRAN/RJ n.º 003/2006.

Resolução Conjunta SER/DETRAN-RJ nº 8 de 03/05/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2006

PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SER/DETRAN/RJ Nº 03/2006.

Resolução Conjunta SER/DETRAN-RJ nº 4 de 23/02/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2006

Prorroga prazo estabelecido no Artigo 1º da Resolução Conjunta SER/DETRAN/RJ nº 003/2006.

Resolução Conjunta SER/DETRAN-RJ nº 3 de 10/02/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2006

Prorroga prazo para recolhimento do IPVA relativo ao exercício de 2006 de veículos do tipo ônibus e microônibus de permissionárias operantes de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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