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Exibindo: 7 normas.

Resolução Conjunta SEFAZ/CASA-CIVIL nº 130 de 29/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Estabelece os procedimentos para os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza prestados ao Estado do Rio de Janeiro, a partir de 1º de janeiro de 2012.

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN/RJ nº 123 de 29/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2011

Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 108, de 01 de abril de 2011, que dispõe sobre o pagamento de débitos relacionados a veículos arrematados em hasta pública e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEFAZ/PGJ nº 114 de 03/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2011

Fixa normas de cooperação técnica entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 111 de 25/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mai 2011

Prorroga prazo de entrega do relatório do GT-Fundos Especiais.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 110 de 04/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN/RJ nº 108 de 01/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2011

Dispõe sobre o pagamento de débitos relacionados a veículos arrematados em hasta pública e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 105 de 02/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Regulamenta o Decreto nº 42.646/2010, que disciplina a utilização ou transferência de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débito tributário relativo a fato gerador ocorrido até 30 de junho de 2010.

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