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Exibindo: 4 normas.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEASDH/SETRANS nº 167 DE 14/10/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2013

Institui Política de Equidade de Gênero para melhoria da qualidade de vida da mulher e mitigação da disparidade entre usuários do serviço, além de estabelecer sua aplicação e divulgação no setor de transportes da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 165 DE 12/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

Torna nula a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 164, de 16 de julho de 2013, que altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 110/2011, que dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 164 DE 16/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2013

Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 110/2011, que dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEC nº 156 DE 11/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 16 abr 2013

Altera a Resolução nº 87/2009, que regulamenta o procedimento administrativo de concessão do benefício fiscal instituído pelo Decreto nº 42.042/2009, que concede tratamento tributário especial para as empresas do setor audiovisual estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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