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Exibindo: 7 normas.

Resolução Conjunta INEA/SEAS nº 29 DE 28/10/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 5 nov 2020

Regulamenta a prioridade de destinação dos resíduos recicláveis às associações e coopertaivas de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Resolução Conjunta SECTI/CECIERJ nº 12 DE 30/04/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Regulamenta o Decreto nº 47.052, de 29 de abril de 2020, que trata sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19).

Resolução Conjunta nº 23 DE 29/04/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Estabelece procedimentos para a celebração de Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF para cumprimento da obrigação referente à compensação de que trata o art. 3º- b da Lei Estadual nº 6.572/2013 , introduzido pela Lei Estadual nº 7.061/2015 , e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEDEERI/SETRANS nº 13 DE 29/04/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Regulamenta o inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 47.027 de 13 de abril de 2020, e suas alterações, para dispor sobre as operações de transporte intermunicipal de passageiros durante o estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro em decorrência do Novo Coronavírus.

Resolução Conjunta SEDEERI/SETRANS nº 11 DE 07/04/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Disciplina as restrições de circulação de pessoas no transporte intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SES/SETRAB nº 740 DE 19/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Promove recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavirus (covid-19) a serem adotadas no âmbito das relações trabalhistas estabelecidas entre trabalhadores e tomadores de serviços no estado do rio de janeiro.

Resolução Conjunta SEDEERI/SETRANS nº 8 DE 08/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Regulamenta o inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 46.980, de 19 de março de 2020, para dispor sobre as operações de transporte intermunicipais entre a capital e os municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro em razão do estado de emergência decretado em razão da propagação do Coronavírus.

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