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Exibindo: 8 normas.

Resolução SEF nº 2644 DE 28/11/1995 - RJ

Estadual - Publicado em 30 nov 1995

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS 71/95, 72/95, 73/95, 80/95 e 82/95.

Resolução SEF nº 2616 DE 09/08/1995 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 1995

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios que especifica.

Resolução SEF nº 2.603 de 18/07/1995 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 1995

Regulamenta o sistema especial de controle, fiscalização e pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço.

Resolução SEF nº 2.583 de 05/06/1995 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 1995

Dispõe sobre o ICMS incidente no fornecimento de estruturas metálicas, produzidas por empresas de construção civil, fora do local de obra.

Resolução SEF nº 2.578 de 22/05/1995 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 1995

Dá nova redação aos artigos 8.º e 10 da Resolução n.º 2.455, de 30.06.1994, e dá outras providências.

Resolução SEF nº 2.549 de 03/03/1995 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 1995

Dispõe sobre a documentação fiscal relativa a veículos automotores em estabelecimentos de concessionárias, revendedores, agências e oficinas.

Resolução SEEF nº 2548 DE 22/02/1995 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 1995

Dispõe sobre operações com mercadorias da cesta básica e dá outras providências.

Resolução SEF nº 2529 DE 13/01/1995 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 1995

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios que especifica.

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