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Exibindo: 5 normas.

Ato Declaratório SUSCOMEX nº 1 de 08/12/2005 - RN

Estadual - Publicado em 9 dez 2005

Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente aos meses de setembro e outubro de 2005, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 18.154, de 30 de março de 2005, alterado pelo Decreto 18.615 de 24 de outubro de 2005.

Ato Declaratório CAT nº 6 de 11/10/2005 - RN

Estadual - Publicado em 14 out 2005

Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente ao mês de agosto de 2005, conforme estabelecido no § 1º do Decreto 18.254, de 30 de março de 2005.

Ato Declaratório CAT nº 3 de 28/06/2005 - RN

Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente ao mês de maio de 2005, conforme estabelecido no § 1º do Decreto 18.254, de 30 de março de 2005.

Ato Declaratório CAT nº 2 de 24/06/2005 - RN

Estadual - Publicado em 28 jun 2005

Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente ao mês de abril de 2005, conforme estabelecido no § 1º do Decreto 18.254, de 30 de março de 2005.

Ato Declaratório CAT nº 1 de 25/05/2005 - RN

Estadual - Publicado em 28 mai 2005

Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente ao mês de abril de 2005.

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