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Exibindo: 41 normas.

Decreto nº 24947 DE 30/12/2014 - RN

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Disciplina o funcionamento de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual durante o dia 31 de dezembro de 2014.

Decreto nº 24922 DE 23/12/2014 - RN

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Disciplina o funcionamento de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual durante o dia 24 de dezembro de 2014.

Decreto nº 24903 DE 17/12/2014 - RN

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 24894 DE 12/12/2014 - RN

Estadual - Publicado em 13 dez 2014

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para postergar a vigência dos benefícios fiscais que indica.

Decreto nº 24825 DE 18/11/2014 - RN

Estadual - Publicado em 19 nov 2014

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 24816 DE 12/11/2014 - RN

Estadual - Publicado em 13 nov 2014

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições do Convênio ICMS 125, de 16 de dezembro de 2011, Convênio ICMS 10, de 21 de março de 2014, Convênio ICMS 68, de 18 de julho de 2014, e Convênios ICMS 73, 76 e 78, Ajustes SINIEF 11, 13 e 14, e Protocolo ICMS 41, de 15 de agosto de 2014, editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e dar outras providências.

Decreto nº 24775 DE 30/10/2014 - RN

Estadual - Publicado em 31 out 2014

Altera o Regulamento da Lei Ordinária Estadual n.º 9.276, de 28 de dezembro de 2009, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 21.512, de 30 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 24775 DE 30/10/2014 - RN

Estadual - Publicado em 4 nov 2014

Ret. - Altera o Regulamento da Lei Ordinária Estadual nº 9.276, de 28 de dezembro de 2009, aprovado pelo Decreto Estadual nº 21.512, de 30 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 24756 DE 23/10/2014 - RN

Estadual - Publicado em 24 out 2014

Transfere para o dia 31 de outubro de 2014, sexta-feira, a comemoração alusiva ao "Dia do Servidor Público".

Decreto nº 24743 DE 20/10/2014 - RN

Estadual - Publicado em 21 out 2014

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 24694 DE 25/09/2014 - RN

Estadual - Publicado em 26 set 2014

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 24681 DE 19/09/2014 - RN

Estadual - Publicado em 20 set 2014

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre as operações de venda porta-a-porta prevista no Convênio ICMS 45, de 23 de julho de 1999.

Decreto nº 24682 DE 19/09/2014 - RN

Estadual - Publicado em 20 set 2014

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS nºs 11, 33 e 34, dos Ajustes SINIEF nºs 1, 2, 4, 5, 6 e 7 e do Protocolo ICMS nº 4, todos de 21 de março de 2014, editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências.

Decreto nº 24682 DE 19/09/2014 - RN

Estadual - Publicado em 1 out 2014

Ret. - Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias Ret. - e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS nºs 11, 33 e 34, dos Ajustes SINIEF nºs 1, 2, 4, 5, 6 e 7 e do Protocolo ICMS nº 4, todos de 21 de março de 2014, editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências.

Decreto nº 24681 DE 19/09/2014 - RN

Estadual - Publicado em 25 set 2014

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre as operações de venda porta-a-porta prevista no Convênio ICMS 45, de 23 de julho de 1999.

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