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Exibindo: 7 normas.

Resolução CAERN nº 10 DE 02/12/2013 - RN

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Aprovar um realinhamento linear de 11,22% nas tarifas de água e esgotos, dos sistemas operados pela CAERN no Estado do Rio Grande do Norte, correspondente ao ciclo tarifário setembro/2013 a agosto/2017, com sua aplicação sobre os consumos realizados a partir de 30 (trinta) dias após a sua publicação.

Resolução AL nº 68 DE 01/10/2013 - RN

Estadual - Publicado em 9 out 2013

Institui no âmbito do Poder Legislativo Estadual, o Selo "COPA LEGAL".

Resolução CEE/RN nº 1 DE 21/08/2013 - RN

Estadual - Publicado em 13 set 2013

Dispõe sobre os atos normativos para funcionamento das instituições de educação básica, educação profissional técnica de nível médio e dá outras providências.

Resolução CONERH nº 14 DE 22/07/2013 - RN

Estadual - Publicado em 25 jul 2013

Define por tempo determinado os critérios e os usos de recursos hídricos considerados insignificantes em parte da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução CONERH nº 15 DE 22/07/2013 - RN

Estadual - Publicado em 25 jul 2013

Estabelece diretrizes para licença de obra hidráulica para implantação de barragens subterrâneas nos cursos de água de domínio do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução COEDE nº 1 DE 26/02/2013 - RN

Estadual - Publicado em 9 mar 2013

Dispõe sobre a adequação das passarelas para pedestres em Natal e Grande Natal às normas de acessibilidade e dá outras providências.

Resolução ARSEP nº 1 DE 18/02/2013 - RN

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Homologa as Tarifas de Fornecimento do Gás Canalizado, distribuído pela POTIGÁS, e dá outras providências.

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