Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 2014

Exibindo: 208 normas.

Decreto nº 52215 DE 30/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Dispõe sobre procedimentos a serem observados pela Administração Pública Estadual na contratação de serviços continuados ou não que envolvam fornecimento de mão-de-obra.

Decreto nº 52210 DE 30/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52203 DE 29/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52199 DE 26/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Modifica o Decreto nº 49.479, de 16 de agosto de 2012, que regulamenta o Programa de Cidadania Fiscal instituído pela Lei nº 14.020, de 25 de junho de 2012.

Decreto nº 52193 DE 22/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52191 DE 22/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52195 DE 22/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52194 DE 22/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52196 DE 22/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52192 DE 22/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52181 DE 19/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52187 DE 19/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Altera o Decreto nº 50.832, de 7 de novembro de 2013, que regulamenta o Programa Passe Livre Estudantil - PLE/RS e o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil - FPLE/RS, instituídos pela Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, e alterações.

Decreto nº 52183 DE 19/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Regulamenta a gratificação de substituição, de que trata o art. 86 da Lei Complementar n.º 13.451, de 26 de abril de 2010, e alterações.

Decreto nº 52184 DE 19/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Regulamenta a gratificação de substituição, de que trata o art. 83 da Lei Complementar n.º 13.453, de 26 de abril de 2010, e alterações.

Decreto nº 52185 DE 19/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Regulamenta a gratificação de substituição, de que trata o art. 85 da Lei Complementar n.º 13.452, de 26 de abril de 2010, e alterações.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »