Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Instrução Normativa Conjunta -> 2020

Exibindo: 2 normas.

Instrução Normativa Conjunta SEMA/FEPAM nº 3 DE 08/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 22 jun 2020

Estabelece prazos e procedimentos transitórios para a Autorização prévia para construção e para o alvará de obra, considerando o aprimoramento da Gestão do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS.

Instrução Normativa Conjunta SEMA/FEPAM nº 1 DE 14/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 15 mai 2020

Prevê o descarte excepcional de animais mortos de criações de animais confinados durante a Pandemia Covid-19.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »