Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Lei -> 1973
Exibindo: 3 normas.
Lei nº 6.627 de 21/11/1973 - RS
Estadual - Publicado em 21 nov 1973
Institui o Salário-Educação relativo aos empregados e dá outras providências.
Lei nº 6.553 de 12/06/1973 - RS
Estadual - Publicado em 18 jun 1973
Dá nova redação ao artigo 118 da Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973.
Lei nº 6537 DE 27/02/1973 - RS
Estadual - Publicado em 27 fev 1973
Dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »