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Exibindo: 4 normas.

Resolução Normativa CT/DAER/RS nº 6252 DE 22/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Dispõe sobre a alteração da Resolução CT/DAER/RS nº 5.295, de 09.12.2010.

Resolução Normativa FUNDOPEM nº 10 DE 24/09/2015 - RS

Estadual - Publicado em 25 set 2015

Regulamenta a liquidação antecipada dos financiamentos dos valores apropriados pelas empresas beneficiárias do FUNDOPEM/RS e do INTEGRAR/RS.

Resolução Normativa AGERGS nº 21 DE 14/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2015

Regulamenta os indicadores de desempenho aplicáveis ao Transporte Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso e Suburbano.

Resolução Normativa SEAPA nº 56 DE 13/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 14 abr 2015

Dispõe sobre o percentual de incentivo para projetos com investimentos específicos em "quarto sítio", do Programa Pró-Produtividade Agrícola para suinocultura.

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